Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site da Farmácia Central, incluindo navegação, cadastro e realização de compras.
Ao utilizar o site ou realizar um pedido, o usuário declara estar ciente das condições aqui apresentadas e das demais políticas disponíveis no site.
1. Identificação
Farmácia Central
CNPJ: 64.714.308/0001-81
Endereço: Avenida 04 de Setembro, SN, Centro
CEP: 85195-000 – Reserva do Iguaçu/PR
E-mail: contato@farmaciacentral.com
Telefone/WhatsApp: (42) 98421-8262
2. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas quando necessárias para cadastro, compra, pagamento e entrega.
É proibida a utilização do site para práticas fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, interferência no funcionamento da plataforma ou qualquer atividade contrária à legislação.
3. Cadastro e dados do cliente
Para realizar determinadas operações, poderão ser solicitados dados pessoais e informações necessárias ao processamento do pedido.
O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança de suas credenciais de acesso, quando houver uma conta cadastrada.
O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade.
4. Produtos e informações
Buscamos apresentar descrições, características, imagens, preços e demais informações dos produtos de maneira clara e atualizada.
As imagens podem apresentar pequenas diferenças de aparência, embalagem ou tonalidade em relação ao produto recebido, especialmente quando houver atualização de embalagem pelo fabricante, sem alteração das características essenciais do item.
Informações relacionadas à saúde disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não substituem orientação de médico, farmacêutico ou outro profissional habilitado.
5. Medicamentos
A comercialização de medicamentos está sujeita às normas sanitárias e demais disposições legais aplicáveis.
Produtos que exijam receita, retenção de prescrição ou outras condições especiais somente poderão ser comercializados quando atendidos os requisitos correspondentes.
O cliente deve observar corretamente as orientações de uso, conservação e demais informações fornecidas pelo fabricante e pelos profissionais de saúde.
6. Preços e disponibilidade
Os preços e condições apresentados no site poderão ser atualizados, respeitando os pedidos já concluídos e os direitos assegurados ao consumidor.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A compra estará sujeita à disponibilidade de estoque e à confirmação do pedido e do pagamento.
Caso seja constatada indisponibilidade após a realização da compra, o cliente será informado e serão apresentadas as alternativas cabíveis, incluindo restituição dos valores pagos quando aplicável.
7. Pedidos e pagamentos
Antes da conclusão da compra, serão apresentados ao cliente os produtos selecionados, quantidades, preços, descontos eventualmente aplicáveis, frete e valor total do pedido.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira ou empresa responsável pelo processamento da transação.
Pedidos com indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou problemas relacionados ao pagamento poderão passar por procedimentos adicionais de verificação.
8. Envio e entrega
As opções, valores e estimativas de entrega serão apresentados de acordo com o endereço informado e as modalidades disponíveis.
O cliente deverá fornecer um endereço correto e completo para recebimento do pedido.
As regras detalhadas sobre processamento, frete, prazos e entrega estão disponíveis na Política de Envio, Frete e Entrega.
9. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso serão tratadas conforme a legislação aplicável e as políticas disponibilizadas no site.
Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável.
Para mais informações, consulte a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Reembolso.
10. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável.
Marcas, imagens e materiais pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
Não é permitida a reprodução ou utilização indevida dos conteúdos protegidos sem a autorização correspondente.
11. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, ferramentas de análise e outros recursos necessários ao funcionamento da loja.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas, sendo responsáveis por suas respectivas operações.
12. Responsabilidades
A Farmácia Central adota medidas para manter as informações e funcionalidades do site disponíveis e adequadas, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, problemas técnicos ou situações fora de nosso controle.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
13. Alterações
Estes Termos e Condições de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações nos serviços, funcionamento do site ou requisitos legais.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
14. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.
Eventuais conflitos serão tratados respeitando os direitos do consumidor e as regras legais aplicáveis quanto ao foro competente.
15. Atendimento
Para dúvidas sobre estes Termos, pedidos ou utilização do site, entre em contato:
Farmácia Central
E-mail: contato@farmaciacentral.com
Telefone/WhatsApp: (42) 98421-8262
Endereço: Avenida 04 de Setembro, SN, Centro – Reserva do Iguaçu/PR
CEP: 85195-000